O Política de Quintal é um espaço de informação e debate sobre temas que impactam o cotidiano das pessoas. Com linguagem acessível e olhar crítico, conecta a realidade local aos cenários mais amplos da política, economia e sociedade. Valoriza a participação popular e a consciência cidadã. Debates locais, impactos globais — a política começa em casa.
sábado, 15 de março de 2014
Brasil é um dos países onde o rico paga menos imposto
Elite brasileira costuma reclamar dos impostos, mas estudo internacional revela que os ricos do Brasil pagam bem menos tributos do que se imagina, enquanto os pobres são os que mais contribuem para custear os serviços públicos do país. Leia mais...
segunda-feira, 24 de junho de 2013
È HORA DE COLOCAR CADA EXIGÊNCIA ENDEREÇADA PARA AS PESSOAS CORRETAS !
1)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO VETA EMENDA CONSTITUCIONAL. Sendo assim, não é para
a Dilma que vocês têm que pedir a não aprovação da PEC 37 (ah, para quem não
sabe, PEC significa Proposta de Emenda Constitucional), mas, sim, ao Congresso
Nacional (Câmara dos Deputados e Sena...do Federal).
2) PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO TEM O PODER DE DETERMINAR A PRISÃO DE NINGUÉM (ainda bem, né?!). Por esse motivo, caso vocês queiram ver os "mensaleiros" (sic) na cadeia, terão que pedir isso ao idolatrado Ministro Joaquim Barbosa, pois é o Poder Judiciário (no caso dos mensaleiros, o STF) que tem competência para fazê-lo.
3) NÃO É O PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ELEGE O PRESIDENTE DO SENADO. É o próprio Senado que escolhe o seu presidente. Assim, a Dilma não pode chegar lá no Senado e gritar: "Fora, Renan Calheiros".
4) TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL É DA COMPETÊNCIA (ADIVINHEM!) DOS MUNICÍPIOS. Então, a pessoa mais indicada para resolver esse problema, a princípio, é o prefeito de cada cidade e/ou governador, e não a Dilma.
5) TAMBÉM NÃO É ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA INSTAURAR CPI. Quem instaura CPI é o Poder Legislativo (no âmbito federal, a Câmara dos Deputados e/ou o Senado Federal).
6) O projeto de CURA GAY é de autoria de um deputado do PSDB . O Governo Dilma ja se posicionou contra o projeto da Cura Gay, por meio da SDH. Cabe agora agora ao Presidente Nacional do PSDB e os afiliados do PSDB retirarem o Projeto de Cura Gay, pois o mandato é do Partido e não do Deputado do PSDB.
É hora de colocar cada exigência endereçada para as pessoas corretas!
PORQUE SOU A FAVOR DA PEC37...
10 Mentiras sobre a PEC 37 - DIGA SIM à PEC da Cidadania!
1. Retira o poder de investigação do Ministério Público. MENTIRA. Não se pode retirar aquilo que não se tem. Não há no ordenamento constitucional pátrio nenhuma norma expressa ou implícita que permita ao Ministério Público realizar investigação criminal. Pelo contrário, a Constituição impede a atuação do MP ao dizer que a investigação criminal é exclusiva da Polícia Judiciária.
2. Reduz o número de órgãos para fiscalizar. MENTIRA. Muito pelo contrário. Quando o Ministério Público tenta realizar investigações criminais por conta própria ele deixa de cumprir com uma de suas principais funções constitucional: o de fiscal da lei. Além disso, não dão atenção devida aos processos em andamento, os quais ficam esquecidos nos armários dos Tribunais por causa da inércia do MP. Os criminosos agradecem.
3. Exclui atribuições do Ministério Público reconhecidas pela Constituição, enfraquecendo o combate à criminalidade e à corrupção. MENTIRA. A Constituição Federal foi taxativa ao elencar as funções e competências do Ministério Público. Fazer investigação criminal não é uma delas. Quando o Ministério Público, agindo à margem da lei, se aventura numa investigação criminal autônoma, quem agradece é a criminalidade organizada, pois estas investigações serão anuladas pela justiça.
4. Vai contra as decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a possibilidade de investigação pelo Ministério Público. MENTIRA. A matéria está sendo examinada no Supremo Tribunal Federal. Em vez de tentar ganhar poder “no grito”, o MP deveria buscar o caminho legal que é a aprovação de uma Emenda Constitucional.
5. Gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal. MENTIRA. O que gera insegurança jurídica é o órgão responsável por ser o fiscal da lei, querer agir à margem da lei, invadindo a competência das Polícias Judiciária. A investigação criminal pela Polícia Judiciária tem regras definidas por lei, além de ser controlada pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Por ser ilegal e inconstitucional, na investigação criminal pelo Ministério Público não há regras, não existe controle, não há prazos, não há acesso à defesa e a atuação é arbitrária.
6. Impede o trabalho cooperativo e integrado dos órgãos de investigação. MENTIRA. Cooperação e integração não são sinônimas de invasão de competência. Quando cada um atua dentro dos seus limites legais, a Polícia Judiciária e o Ministério Público trabalham de forma integrada e cooperada. Entretanto, a Polícia Judiciária não está subordinada ao Ministério Público. O trabalho da Polícia Judiciária é isento e imparcial e está a serviço da elucidação dos fatos. Para evitar injustiças, a produção de provas não pode estar vinculada nem à defesa, nem a acusação. 7. Polícias Civis e Federal não têm capacidade operacional para levar adiante todas as investigações. MENTIRA. O Ministério Público não está interessado em todas as investigações, mas só os casos de potencial midiático. É uma falácia dizer que o Ministério Público vai desafogar o trabalho das polícias.
8. Não tem apoio unânime de todos os setores da polícia. FALÁCIA. Quem estiver contra a PEC da Cidadania deveria ter a coragem de revelar seus reais interesses corporativos, os quais estão longe do ideal republicano. Não é possível conceber uma democracia com o Ministério Público reivindicando poderes supremos de investigar e acusar ao mesmo tempo.
9. Vai na contramão de tratados internacionais assinados pelo Brasil. MENTIRA. Os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, entre eles a Convenção de Palermo (contra o crime organizado), a Convenção de Mérida (corrupção) e a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional determinam tanto a participação do Ministério Público quanto da Polícia Judiciária. Entretanto a participação de cada um, assim como das demais autoridades, está regulada no ordenamento jurídico pátrio que não contempla a investigação criminal autônoma produzida diretamente pelos membros do Ministério Público.
10. Define modelo oposto ao adotado por países desenvolvidos. MENTIRA. O Brasil, junto com os demais países da América Latina, comprometeu-se com o sistema acusatório, onde a Polícia Judiciária investiga e o Ministério Público oferece a denúncia. Os países europeus que atualmente adotam o sistema misto, com juizado de instrução, estão migrando para o mesmo sistema adotado pelo Brasil. A ADPF e a ADEPOL são a favor da PEC 37. Compartilhe e ajude a desmascarar as mentiras que prejudicam o combate à corrupção.
terça-feira, 19 de março de 2013
Cerca de 3 mil ficam sem transporte escolar em SP nesta segunda-feira (18)
Empresa responsável pode perder contrato de R$ 66,8 milhões
Leia Mais
quarta-feira, 25 de julho de 2012
PROPOSTAS PARA SÃO PAULO POR FERNANDO HADDAD
10 PROPOSTAS PARA SÃO PAULO
POR FERNANDO HADDAD, DURANTE SABATINA DE PERGUNTAS NO SINDICATO DOS ENGENHEIROS SOBRE “A ENGENHARIA E A CIDADE”
1. Repovoar o centro da cidade
2. Retomar a produção de moradia
3. Fazer um pacto federal para resolver o problema do transporte público em São Paulo
4. Criar uma controladoria geral na cidade, nos moldes da Controladoria Geral da União (CGU).
5. Fortalecer as subprefeituras
6. Criar um conselho de desenvolvimento econômico social, nos moldes do governo federal, com lideranças acadêmicas e cientificas. Com reuniões periódicas e de informatização.
7. Implementar um projeto de Informatização na gestão da cidade
8. A CET volta a fazer gestão de trânsito e ser integrada à SPTrans, que é o seu papel e não só cuidar da operação do trânsito
9. É preciso ter mecanismos públicos para a população fiscalizar a cidade enquanto zeladoria
10. Criar programas de complementação educacional para professores nas subprefeituras.
FERNANDO HADDAD 13
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Aeroportos: privatização ou concessão?
Havia publicado aqui o duro artigo do Blog do Miro sobre o leilão dos aeroportos, o fiz mais pelo seu apelo do que por sua análise, porque o que foi tratado sobre a operação nos aeroportos não pode ser chamada de privatização, tão pouco uma privatização à la tucana, muito menos ainda uma privataria.
Transformar concessão em privatização é realmente um desespero duplamente desqualificado: silenciar a inconveniente crítica às privatizações e tentar embargar ao máximo a cpi da privataria, chegaram a falar de “privataria petista”! Há algo entre a privataria e as privatizações difícil de ser ignorado: o código penal. A CPI não investigará a desastrosa dilapidação do patrimônio público, que é imoral mas infelizmente não é ilegal, mas os crimes bilionários de favorecimento e lavagem de dinheiro documentado no livro A Privataria Tucana.
Vejamos, um contrato de concessão de um serviço com 49% de participação pública, com presença de fundos de pensão públicos e com ágio de 673% é um tanto diferente da pilhagem de grandes empresas lucrativas públicas vendidas a preço de banana 100% pagas com financiamento público via BNDES e uma lavanderia serristta ao lado. Nada poderia ser oposto do que foi feito com o leilão de concessão de alguns aeroportos. A tucanada chegaram a citar o BNDES no leilão, mas o BNDES só entrará como financiador dos investimentos (exigidos em contrato), algo que qualquer grande empresa tem acesso no país.
A questão é: porque Dilma simplesmente não refutou a alcunha “privatização”? Eis a questão! Aparentemente faz parte da distensão, como sua aproximação com o FHC, ou sua defesa do “barulho da imprensa livre”, etc. É nesse ponto que o artigo do Blog do Miro tem relevância, questionar até que ponto a distensão tensiona o seu próprio eleitorado.
A diferença entre privatização e concessão é a mesma que vender e alugar, mesmo dentro do prazo contratual para a exploração privada, os aeroportos permanecem como patrimônio público. Por isso a insuspeita de estatismo Miriam “Leitão” fez o maior apologia que a Dilma poderia receber, definiu o contrato como “muito estatista”, isto é, ela declarou a vitória do interesse público. Se há algum companheiro na esquerda que duvida da diferença, a insuspeita de estatismo Míriam Leitão é mais do suficiente.
Porém, sabemos que uma concessão pode se renovar indefinidamente a ponto de se confundir com uma grilagem tal como assumiu as concessões de radio-difusão à Globo. Por isso, é importane frisar que sua grande vantagem está mais nas condições específicas que vai desde a participação pública de 49% até o ágio de 673% e todas as vantagens públicas do contrato, do que meramente se tratar de um “aluguel”, por mais que isso seja também muito relevante.
A distensão não é apenas ceder para a direita. Quando Dilma deixa o “carnaval privatista” nas mídias se lambusarem com os aeroportos, o que ela faz é nada mais do que denunciar as falácias da oposição dentro das grandes mídias aparelhadas pela oposição, revela aos que estão de boa fé com a oposição, o caráter sórdido, vazio e contraditório do discurso opositor, se desmoralizando com o ataque daquilo que defendiam.
Dilma sabe a quem deve atrair, não é a patuscada de Bolsonaro, mas se concentrar apenas nos trabalhadores, a classe média progressista e o empresariado nacionalista, os 80%. O resíduo pode e deve permanecer na oposição, pois servirá para afastar o que restar de eleitores “normais” dentro da oposição ao sentirem repulsa com o que a oposição está se tornando.
O PSDB muito em breve se tornará um partido de ultra-direita se não fizer aquela tão pendente auto-crítica de sua degeneração neoliberal nos anos 90 e retomar as suas fundações social-democratas. Fora isso, deverá se conformar com os 13% de eleitores do PIG que definiram em pesquisa o ex-presidente Lula como ruim ou péssimo. Eles sabem muito bem o que significa a palavra “Lula” dentro da propaganda política do PIG, isto é, essa pesquisa delimita muito bem o poder de influência do PIG.
Considerando que Dilma já é relativamente mais popular do que Lula, então…
Leia mais: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/privatizacao-e-concessao
Fonte: Communard
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Acredite se quizer! Mais mentiras pela frente!
Do Jornal:O Estado de S. Paulo - 24/04/2012
Estratégia foi adotada pela campanha para rebater críticas de que ele é um veterano
“Inovação é o nome da nossa gestão”, disse o ex-governador José Serra (PSDB) em conversa com líderes comunitários da Lapa, zona oeste da capital, na quinta-feira. Na disputa pela Prefeitura, o tucano vai se apresentar como um administrador moderno para fazer frente às críticas dos adversários, que tentam lhe impor a imagem de político antigo. Aliados apontam o caminho: querem que Serra enfatize um discurso pautado por propostas de gestão eficiente, redução da burocracia e informatização de serviços públicos. Sua equipe teme que o pré-candidato, mergulhado na vida pública há quase 50 anos e conhecido por 99% da população, pareça um político sem novas ideias ao lado dos “iniciantes” Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB). A marca de inovador será um dos motes da fala de Serra na propaganda do PSDB paulista na TV, que vai ao ar a partir de sexta-feira. O tucano gravou sua participação anteontem. O antídoto também começou a ser aplicado nas conversas do candidato com os cidadãos. Ao defender seu legado à frente da Prefeitura e do governo do Estado, Serra tem destacado projetos que conside-ra ousados – como a expansão da Marginal do Tietê – e marcas criadas por ele – como a Virada Cultural. “Modéstia à parte, se vocês olharem o que a gente fez, a quantidade de inovação é imensa – e vamos continuar nessa direção”, disse aos eleitores.Leia mais
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012
OPINIÃO
Tirar subsídios dos pensamentos da sociedade e aproveitar daquilo que seja comum. Acrescentar a ideologia e transformá-la em ações divulgando-as, defendendo-as, colocando-a como uma meta, mesmo que seja utópica, mas acreditando na sua eficácia para transformação da sociedade. Isso é formar opinião.
Escutar uma opinião, aceitar sem discuti-la, ou mesmo aceitá-la com troca material, que transforma minoria da sociedade é falta de senso político, é individualismo. Um Estado só é forte quando a sociedade participa cobra seus direitos, e onde a transformação seja plena. Comecemos nos organizar politicamente dentro de nossa família, partindo para nosso condomínio, nossa comunidade, nosso bairro, nosso município, nosso Estado e nosso país. Porque Nosso? Porque eles são simplesmente nossos, porque os mantemos.
Wilson Guimarães Junior
Escutar uma opinião, aceitar sem discuti-la, ou mesmo aceitá-la com troca material, que transforma minoria da sociedade é falta de senso político, é individualismo. Um Estado só é forte quando a sociedade participa cobra seus direitos, e onde a transformação seja plena. Comecemos nos organizar politicamente dentro de nossa família, partindo para nosso condomínio, nossa comunidade, nosso bairro, nosso município, nosso Estado e nosso país. Porque Nosso? Porque eles são simplesmente nossos, porque os mantemos.
Wilson Guimarães Junior
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
FILHA DO DEPUTADO JOSÉ CANDIDO DISCURSA NA ALESP EM HOMENAGEM
Adriana CandidoPrimeiramente, gostaria de agradecer a presença dos que vieram à Casa para a homenagem ao nosso pai, o deputado estadual José de Sousa Candido, aos fieis assessores que o acompanharam nesta jornada de 37 dias, à equipe médica, de enfermagem e de todos os outros envolvidos da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, os quais cuidaram de todos os procedimentos com a maior competência, ética e profissionalismo, como também à equipe médica, de enfermagem e demais profissionais envolvidos em seus cuidados no Hospital Sírio Libanês.
Quero agradecer também a todos os que prestaram homenagens, orações e carinho, tanto em seu processo hospitalar quanto em seu funeral. Gostaria também de agradecer aos deputados e todas as lideranças políticas presentes nesta homenagem.
Falar de José Candido é falar de luta, de solidariedade, de fidelidade aos que confiaram nele. É falar da preservação do meio ambiente. É falar de direitos humanos e de proteção aos necessitados. É celebrar a vida. O poder nunca, nunca, nunca foi o alvo deste homem, mas a possibilidade de amparar e garantir efetivamente que os direitos das pessoas prevalecessem. Lutando por justiça para todos, José Candido imprimiu sua marca com sabedoria, equilíbrio, fé, inteligência e sensatez. Jamais almejou o poder. O que queria era ser a voz de um povo que nem sempre tem voz, nem vez. Um povo muitas vezes usado como massa de manobra somente em anos eleitorais e que depois é esquecido. Para Candido, não. Para ele, este povo merece respeito. São eles " os eleitores e eleitoras das urnas do Brasil " que permitiram que ele chegasse até aqui por meio do voto. Todas as pessoas têm direito a moradia digna, salário justo, saúde, educação, lazer, e só podem alcançar tudo isso se houver compromisso por parte dos que foram eleitos. E ele fez muito bem a sua parte. Vaidade, holofotes, caprichos, jamais. O que importava para ele era ver que a justiça e a paz estavam sendo feitas.
A sabedoria deste homem era tamanha que até seus adversários políticos o chamam de mestre, e um legado como o dele, meus caros, jamais poderá ser esquecido. Meu mestre está morto. Mas só o seu corpo, pois sua história, seus ideais, sua luta, isso continua. Não permitamos que os que desejaram sua derrota prevaleçam. Seu nome era Luta e seu sobrenome Justiça. Façamos com que Candido se orgulhe de um dia ter sido deputado mostrando para todos que seus soldados continuam a postos. Que aqueles que o traíram sejam sepultados politicamente, e que os que o amaram verdadeiramente sejam amparados pelo grande amor que ele teve pela humanidade. "Se dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria", era o que dizia.
Portanto, meus caros, figuras como Candido, o marido, o pai, o avô, o amigo, o político, raros podem ser. E por isso, é digno da glória, honra e homenagem. Muito embora, para alguns, ele, negro, pobre, sem estudos, fosse um desaforo, para ele, era um desafio.
Em nome de minha mãe, Laura Lourenço Candido, que por 47 anos teve o privilégio de conviver com esse ser humano ímpar, singular, sempre a seu lado como um ponto de equilíbrio, afeto, segurança, e que soube como ninguém criar seus filhos, biológicos e adotados do coração, ao mesmo tempo em que ele a teve como um presente de Deus, agradeço esta homenagem.
Em nome de meu querido e honrado irmão Marcelo de Sousa Candido, prefeito da cidade de Suzano que, por motivo de cansaço não pode comparecer, em nome de meus queridos e honrados irmãos Alairton, José Márcio, Marcos Antônio, Eduardo e Alberto, em memória, que ficaram cuidando de nossa mãe diante de tanta dor e sofrimento pelos quais ela passou, os amados netos Renata, Pedro, Mario, Clara, Eloisa e Carlos Eduardo, suas noras, seu genro, familiares e sobrinhos, e em meu nome, Adriana de Sousa Candido Salvio, agradeço por tudo e peço que honrem as cadeiras de deputado como ele sempre honrou.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
DEPUTADO JOSÉ CANDIDO

José Candido... exemplo a ser seguido com os ensinamentos que nos legou, suas preocupações transformados em projeto, defensor do meio ambiente, da intolerância religiosa, da igualdade racial, do direito à vida.
Determinado na suas convicções voltadas aos menos favorecidos.
Com sua simplicidade nos inspirava nas soluções dos problemas mais adversos.
Um homem que não parava para pensar, mas falava pensando.
Aprendemos no seu sorriso e até mesmo nas suas gargalhadas, e que gargalhadas!
Muito me orgulho, e agradeço a Deus, pela oportunidade de estar ao seu lado durante estes últimos anos, de participar de sua história, de aprender com a sua experiência.
Muito obrigado “Paizão” José Candido meu, nosso eterno Deputado símbolo do nosso socialismo, não utópico mas concreto.
Wilson Guimarães Junior
Assinar:
Comentários (Atom)
